Aprovação fora de número de vagas não garante convocação em concurso

nomeação de candidatos aprovados em concurso público para os cargos de professor infantil e de primeira e quarta séries.

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Uniões Estáveis Plúrimas

uma ou mais uniões conjuntas. Assim, diante dos novos arranjos em união estável, passa a ser de suma

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

do sistema jurisdicional e a introdução de novos instrumentos processuais, capazes de eliminar as

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

Consumidora que escorregou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

R$ 5.509,43, pelos danos materiais referentes ao tratamento médico, bem como a arcar com o pagamento do valor referente à aquisição de novos óculos.

Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil

coronavírus na economia e revela que existe a possibilidade de novos impostos, reexame de isenções e de uma

Pedidos de recuperação judicial e falência crescem em meio à pandemia

aumento de novos pedidos de recuperação judicial, sobretudo pelas pequenas e médias empresas, as mais

Discurso de Ódio como Dispositivo Limitador da Liberdade de Expressão

como essas peculiaridades trazem novos desafios para o ordenamento jurídico brasileiro. Essa

O tempo de Serviço Público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista

públicos, inseriu como um dos novos requisitos para o benefício a exigência de cumprimento de no mínimo 10

Educação contemporânea: abordagem filosófica

exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.

Correção monetária do Plano Verão foi inconstitucional

Tesouro Nacional (OTN), em 6,92 cruzados novos, baseadas na inflação oficial de janeiro de 1989, de 44,49%

Consumidor idoso não pode ter prestação do seguro de vida reajustada em função da idade

vida que vinham sendo cancelados pela empresa por não terem sido aceitos novos valores a serem cobrados em função do avanço da idade dos segurados.

Sindicato. Motoristas de táxi. Desmembramento. Possibilidade. Categorias diferenciadas. Liberdade sindical. Regularidade na formação do sindicato. Reexame fático.

representatividade dos novos associados, com o intuito de atender a seus interesses específicos, em atenção ao princípio da liberdade sindical.

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Parceria ou Emprego? Os Riscos na Contratação de Influenciadores Digitais

advogados internos enfrentam novos desafios para garantir segurança jurídica às suas empresas. Os contratos

5 dicas de sites para advocacia

que deseja se destacar no mercado, seja para atrair novos clientes, divulgar o seu nome ou do seu

A maior revolução da história dos negócios está acontecendo

pessoas e esse ano te convida para uma experiência única para você atualizar para novos modelos de negócios Humanizados, Inovadores e Alta Lucratividade.